Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma MelhorVet — seja pelo site melhorvet.com.br, aplicativo móvel ou qualquer outro canal oferecido — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso na íntegra.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a plataforma. O uso continuado após alterações nos termos implica aceitação das novas condições.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo tutores de pets, veterinários autônomos, clínicas veterinárias e visitantes não cadastrados.

O MelhorVet é uma plataforma digital de marketplace que conecta tutores de animais de estimação a veterinários e clínicas veterinárias no Brasil. Atuamos como intermediário tecnológico, facilitando a descoberta e o contato entre as partes.

A busca, leitura de perfis e avaliações são gratuitas e ilimitadas para tutores. Veterinários e clínicas podem criar perfis gratuitos com recursos básicos ou contratar planos pagos com funcionalidades avançadas.

O MelhorVet não presta serviços veterinários, não é responsável pelo atendimento realizado pelos profissionais cadastrados e não garante a disponibilidade ou qualidade dos serviços ofertados pelos profissionais.

Para acessar funcionalidades completas — como deixar avaliações, salvar favoritos ou criar um perfil profissional — é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Caso suspeite de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo e-mail segurança@melhorvet.com.br.

É proibida a criação de múltiplas contas para o mesmo usuário, bem como o uso de informações falsas, de terceiros ou de bots para criar contas na plataforma.

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de violação grave.

Ao publicar avaliações, comentários ou qualquer conteúdo na plataforma, você declara e garante que: (a) a experiência relatada é real e baseada em atendimento efetivo; (b) o conteúdo não é falso, difamatório, enganoso ou discriminatório; (c) você possui os direitos necessários para publicar o conteúdo.

É expressamente proibido: oferecer ou receber qualquer benefício em troca de avaliações positivas; publicar avaliações sobre estabelecimentos concorrentes com intenção de prejudicá-los; criar contas falsas para avaliar; e publicar conteúdo de cunho sexual, violento, racista ou que incite ódio.

O MelhorVet se reserva o direito de revisar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes, sem necessidade de aviso prévio. A decisão de publicar ou remover avaliações é final e irrecorrível.

Ao publicar conteúdo, você concede ao MelhorVet uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em nossa plataforma e materiais de divulgação.

Veterinários e clínicas cadastrados declaram e garantem que: (a) possuem habilitação legal para exercer a medicina veterinária no Brasil, com CRMV ativo e regular; (b) todas as informações do perfil são verdadeiras, precisas e atualizadas; (c) os serviços listados são efetivamente oferecidos nas condições descritas.

É responsabilidade exclusiva do profissional manter seu perfil atualizado com especialidades, serviços, preços e informações de contato corretos. O MelhorVet não verifica a autenticidade do CRMV informado, mas poderá fazê-lo a qualquer momento.

O profissional é o único responsável pelo atendimento prestado aos tutores que o encontrarem pela plataforma. O MelhorVet não intervém na relação profissional-cliente e não é responsável por eventuais danos decorrentes do atendimento.

A posição nos resultados de busca é determinada algoritmicamente com base nas avaliações recebidas, independentemente do plano contratado. Não garantimos posicionamento específico a nenhum profissional.

Os planos pagos para profissionais são processados exclusivamente via Stripe, um processador de pagamentos certificado PCI DSS. O MelhorVet não armazena dados de cartão de crédito em nenhuma hipótese.

As assinaturas são cobradas mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido, e renovam-se automaticamente até o cancelamento pelo usuário. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela área "Minha assinatura" no dashboard.

O período de trial gratuito de 30 dias está disponível apenas para novos cadastros e não requer cartão de crédito. Ao término do trial, o acesso passa automaticamente para o plano gratuito se nenhum plano pago for selecionado.

Reembolsos poderão ser solicitados em até 7 (sete) dias corridos após a cobrança, mediante justificativa, pelo e-mail financeiro@melhorvet.com.br. Após esse prazo, não realizamos reembolsos de períodos já utilizados.

É expressamente proibido usar a plataforma para: (a) qualquer finalidade ilegal ou que viole legislação brasileira aplicável; (b) coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização prévia por escrito; (c) envio de spam ou comunicações não solicitadas a outros usuários; (d) tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados da plataforma; (e) falsificação de identidade ou personificação de terceiros.

Também é proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa do MelhorVet.

O MelhorVet atua como plataforma de conexão e, portanto, não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou resultado dos serviços veterinários prestados pelos profissionais cadastrados. A relação entre tutor e veterinário é exclusivamente entre as partes.

A plataforma é oferecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. Faremos esforços razoáveis para manter a disponibilidade, mas não garantimos 100% de uptime.

Em nenhuma circunstância o MelhorVet será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, mesmo que previamente informado sobre a possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade máxima em qualquer circunstância ficará limitada ao valor pago pelo usuário ao MelhorVet nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem ao dano.

Todo o conteúdo do MelhorVet — incluindo marca, logotipo, design, layout, código-fonte, textos, imagens e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do MelhorVet ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito do MelhorVet.

O MelhorVet pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, você poderá encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma, as partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou notificações legais relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail legal@melhorvet.com.br ou pelo endereço de atendimento disponível em nossa página de contato.